CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 406 de 30 de Novembro de 1990)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 29/11/1990
Data de publicação 30/11/1990
Ementa

INSTITUI A SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA.(VITAL NOLASCO)

Situação

ALTERADO

Fonte 30/11/1990 , p. 39
Origem

EXECUTIVO

Alterações

L 11026/91-APROVA PL