| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 13/08/2003 |
| Data de publicação | 14/08/2003 |
| Ementa |
ESTABELECE O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, DORAVANTE DENOMINADO ZONEAMENTO GEO-AMBIENTAL, DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS.(OF ATL 314/03) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/08/2003 , p. 56 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁGUA ANIMAIS PROIBIÇÃO ZONEAMENTO MEIO AMBIENTE ZONA ECOLÓGICA E ECONÔMICA ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA ZONA GEO AMBIENTAL |
| Alterações |
L 13706/04-APROVA O PL |
