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  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1990
  5. Texto consolidado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 de 10 de Novembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE DA VILA GUILHERME, DESTINADO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, ECOLOGICAS DA POPULACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA).

Alterações

LEI 11015/91 - APROVA PL

Correlações

  • PARECER 1023/90(0512,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL E CONTITUCIONAL
  • PARECER 1078/90(1512,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
  • PARECER 46/91(2002,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
  • PARECER 140/91(0903,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR