CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39 de 22 de Março de 1989)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 21/03/1989
Data de publicação 22/03/1989
Ementa

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE SERVICO DE INFORMACOES AO PUBLICO, EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 22/03/1989 , p. 28
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BANCA DE JORNAL