| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 03/06/1998 |
| Data de publicação | 04/06/1998 |
| Ementa |
SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO SOBRE A SAUDE DA MULHER NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 04/06/1998 , p. 66 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA MÉDICA HIGIENE E SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
