CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35 de 12 de Fevereiro de 2004)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 11/02/2004
Data de publicação 12/02/2004
Ementa

MODIFICA PARCIALMENTE A LEI N. 13684, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. (OF ATL 120/04)

Situação

ALTERADO

Fonte 12/02/2004 , p. 59
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

LOGRADOURO PÚBLICO - VIELAS SANITÁRIAS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CÓRREGOS

Alterações

L 13935/04-APROVA O PL