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  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 344 DE 19 DE AGOSTO DE 1989
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 344 de 19 de Agosto de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PROGRAMAS CULTURAIS E DESPORTIVOS, NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU, DURANTE O PERIODO DE FERIAS. (ARNALDO ABREU MADEIRA)

Alterações

L 10949/91 - APROVA PL

Correlações

  • DOM:111090,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL
  • PARECER 848/90(1110,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
  • PARECER 724/89(2209,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICA O DE JUSTICA-P/ILEGALIDADE