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  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 341 DE 7 DE MAIO DE 1993
  5. Texto consolidado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 341 de 7 de Maio de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BRINQUEDOTECA CIRCULANTE, PARA O ATENDIMENTO DAS EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO, QUE POR IMPOSSIBILIDADE TECNICA, NAO DISPONHAM DE ESPACO FISICO ADEQUADO, PARA O SEU FIXO FUNCIONAMENTO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)

Alterações

L 11833/95-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER 546/93(0906,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
  • PARECER 802/93(0508,P.29)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/CONTRARIO
  • PARECER 1092/93(2708,P.33)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
  • PARECER 1233/93(1609,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR