| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 04/08/2010 |
| Data de publicação | 05/08/2010 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNCOES GRATIFICADAS NO QUADRO DA GCM-QGC; ESTENDE A GRATIFICACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHO TECNICO DE UTILIDADE PARA O SERVICO PUBLICO, PREVISTA NA LEI 13678, DE 4/12/03, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA; REABRE PRAZO OPCAO PREVISTO ART. 22 LEI 13768, DE 26/01/04.(OF. 105/10) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/08/2010 , p. 86 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA CORREGEDORIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - CARGOS CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA - CFSU CARGO - COORDENADOR GERAL CARGO - DIRETOR CARGO - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA CARGO - COORDENADOR DE PROGRAMAS |
| Alterações |
L 15365/11-APROVA O PL |