| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 28/06/2002 |
| Data de publicação | 29/06/2002 |
| Ementa |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DAAREA DO PROJETO DA LUZ, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( OFICIO ATL N.332/02 - PREFEITA MUNICIPAL) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/06/2002 , p. 108 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONSELHO CONVÊNIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL - LOCAÇÃO TOMBAMENTO DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA INCENTIVO FISCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO LUZ - UEP LUZ |
| Alterações |
L 13520/03-APROVA O PL |