| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 28/06/1991 |
| Data de publicação | 29/06/1991 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO DE NIVEL UNIVERSITARIO PARA OS PROFISSIONAIS DOENSINO MUNICIPAL.(NELSON GUERRA) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 29/06/1991 , p. 38 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - NÍVEL UNIVERSITÁRIO |
