CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 303 de 23 de Maio de 2002)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 23/05/2002
Data de publicação 24/05/2002
Ementa

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI N. 5807, DE23 DE MAIO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 265/02)

Situação

ALTERADO

Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/05/2002 , p. 52
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

Alterações

L 13422/02-APROVA O PL