| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 13/05/1998 |
| Data de publicação | 14/05/1998 |
| Ementa |
ESTABELECE A REALIZACAO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 14/05/1998 , p. 29 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL HIGIENE E SAÚDE CRIANÇA E ADOLESCENTE |
