| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 06/02/1997 |
| Data de publicação | 07/02/1997 |
| Ementa |
CRIA,NO SISTEMA MUN.DE TRANS.URBANOS DE S.P.,SUBSISTEMA TRANSPORTE COLETIVOPASSAGEIROS MEDIA CAPACIDADE;AUTORIZA ADM. DO MUN. CONTRATAR,P/REGIME CONCESSAO,A PRESTACAO/EXPLORACAO SERVICOS SUBSISTEMA INSTITUIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 002/97) - (FURA - FILA) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 07/02/1997 , p. 45 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS LICITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ ÔNIBUS TRANSPORTE COLETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS VEICULO LEVE SOBRE PNEUS |
| Alterações |
L 12328/97 - APROVA O PL |
