CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 267 de 23 de Abril de 1993)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 22/04/1993
Data de publicação 23/04/1993
Ementa

APROVA TRACADO FAIXAS TERRENO DESTINADO A ABERTURA DE VIELAS SANITARIAS OU A CONSTITUIR SERVIDAO "NON EDIFICANDI", EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 97/93)

Situação

ALTERADO

Fonte 23/04/1993 , p. 43
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

LOGRADOURO PÚBLICO - VIELAS SANITÁRIAS

Alterações

L 11585/94-APROVA PL