CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 235 de 9 de Julho de 1992)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 08/07/1992
Data de publicação 09/07/1992
Ementa

DEFINE NORMAS DE OCUPACAO E USO DO SOLO PARA A AREA DE RENOVACAO URBANA DE SANTANA, ALTERA O PROJETO DE ALARGAMENTO DA RUA DARZAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.294/92)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 09/07/1992 , p. 37
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO