| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 08/03/1989 |
| Data de publicação | 09/03/1989 |
| Ementa |
ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 48/89) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 09/03/1989 , p. 46 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
