CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 181 DE 25 DE ABRIL DE 1991
  5. Texto consolidado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 181 de 25 de Abril de 1991

CONCEDE INCENTIVOS A IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE TEATROS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(MARCOS MENDONCA)

Alterações

L 11536/94-APROVA PL

Correlações

  • DOM 120394,P.1-RAZOES DO VETO
  • DOM 111293,P.35-SUBSTITUTIVO AO PL
  • DOM: 290691,P.39 - SUBSTITUTIVO AO PL
  • PARECER 455/91(1105,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
  • PARECER 584/91(3005,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
  • PARECER 181/91(2906,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO