CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 181 de 20 de Março de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 19/03/1997
Data de publicação 20/03/1997
Ementa

DISPOE SOBRE A CONSCIENCIA E NECESSIDADE DE MOTIVAR O MOTORISTA A MANTER A TRANQUILIDADE NO TRANSITO, INSTITUINDO O DIA DA PAZ NO TRANSITO. (OSVALDO ENEAS)

Situação

ALTERADO

Fonte 20/03/1997 , p. 34
Origem

EXECUTIVO

Alterações

L 12537/97-APROVA O PL