CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 171 DE 15 DE MARÇO DE 1997
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 171 de 15 de Março de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIACAO E INSTALACAO DE "SALAS DE ESTUDOS" NAS REGIOES CARENTES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)

Correlações

  • PARECER 1213/97(2310,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
  • PARECER 948/97(2310,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
  • PARECER 720/97(2310,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
  • PARECER 589/97(2310,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE