CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 153 DE 19 DE ABRIL DE 1991
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 153 de 19 de Abril de 1991

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS ATRAVES DE INCENTIVOS FISCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 124/91)

Alterações

L 11087/91-APROVA PL

Correlações

  • PARECER 407/91(DOM 010591,P.46)-COMISSAODE CONSTI TUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
  • PARECER 537/91(2805,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL