CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 124 de 12 de Março de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 11/03/1998
Data de publicação 12/03/1998
Ementa

INTRODUZ PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 11452 DE 06/12/1993 QUE DISPOE SOBRE O "DIA DO MACON". (EDIVALDO ESTIMA)

Situação

ALTERADO

Fonte 12/03/1998 , p. 37
Origem

EXECUTIVO

Alterações

L 12682/98-APROVA O PL