| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 17/03/2004 |
| Data de publicação | 18/03/2004 |
| Ementa |
REVOGA PARCIALMENTE PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA,APROVADO PELA LEI N. 8968, DE 19 DE SETEMBRO DE 1979. (OF ATL 208/04) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/03/2004 , p. 188 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO BEM DOMINIAL BEM DE USO COMUM DO POVO PERMUTA DE BENS PUBLICOS |