CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 120 de 12 de Março de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 11/03/1998
Data de publicação 12/03/1998
Ementa

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE MASTROS E O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL,ESTADUAL E MUNICIPAL NAS PRACAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (IVO MORGANTI)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 12/03/1998 , p. 36
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BANDEIRAS E MASTROS

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

PARQUE, PRAÇA E JARDIM