CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 111 de 6 de Março de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 05/03/1997
Data de publicação 06/03/1997
Ementa

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PLANOS, PROGRAMAS E SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO FAMILIAR E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. (SALIM CURIATI)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 06/03/1997 , p. 42
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL