CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 109 de 6 de Março de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 05/03/1997
Data de publicação 06/03/1997
Ementa

DISPOE SOBRE A PRATICA DA ACUPUNTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SALIM CURIATI)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 06/03/1997 , p. 42
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HIGIENE E SAÚDE

PROIBIÇÃO