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  4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108 DE 12 DE MARÇO DE 1998
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108 de 12 de Março de 1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A EXPEDICAO CARIDADE - GRUPO ASSISTENCIAL KARDECISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IVO MORGANTI)

Alterações

L 12869/99-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER 441/99(1106,P.111)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOAPRESENTADO
  • PARECER 1251/98(110699,P.110)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL O PARECER NOSTERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO JUSTICA
  • PARECER 904/98(110699,P.110)-COMISSAO DE POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOPROJETO CONFORME O SUBSTITUTIVO DA COMIS. JUSTICA
  • DOM(110699,P.110)-SUBSTITUTIVO
  • PARECER 400/98(110699,P.110)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE