PORTARIA Nº 25/SUB-JT/GAB/2022.

DARIO JOSÉ BARRETO, Subprefeito de Jaçanã-Tremembé, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 13.399 de 01 de agosto de 2002, que dispõe sobre a criação das Subprefeituras no Município de São Paulo, e

CONSIDERANDO

- a necessidade de se assegurar o fiel cumprimento do disposto na Lei Federal n° 8.666/93 e no inciso XXVI, do artigo 09° da Lei n° 13.399/02, artigos 14 e 15 do Decreto Municipal nº 44.279/2003;

- a importância de se analisar, selecionar e indicar eventos de caráter cultural/artístico, bem como indicar profissionais para a seleção desses eventos;

RESOLVE:

Art. 1° - Constituir Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência desta Subprefeitura.

Art. 2° - Designar para integrar a Comissão, os servidores abaixo indicados:

a) ANDRÉ THIAGO REBECHI RF. 793.266.9

b) ERIVAN ANTONIO DA SILVA RF. 592.779.0

c) JOSÉ RONALDO CONCEIÇÃO DE SANTANA RF. 888.340.8

d) MARCOS ROBERTO DA SILVA RF. 887.854.4

e) PAULO GONÇALVES DA SILVA RF. 887.856.1

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.