Portaria nº 015/SUB-JT/GAB/2026

Designa servidores para compor o Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.

ALEXANDRE BAPTISTA PIRES, Subprefeito de Jaçanã/Tremembé, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, 

CONSIDERANDO a indicação de servidores feita pelo Ofício nº 71/2026/CADES/SVMA e nos termos do art. 5º, §2º da Portaria nº16/SVMA.G/2021;

RESOLVE,

Designar o servidor Raimundo Nonato Ribeiro Rocha, sob RF: 581.891-5, na qualidade de Conselheiro Titular e a servidora Jane de Souza Macedo Carvalho, sob RF: 669.352-1 na qualidade de Conselheira Suplente, como representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, a partir de 06 de maio de 2026.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Após, devolva-se à Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados - DPAC para custódia.