PORTARIA Nº 61/2021/SUB-JA/GAB

P.A. SEI nº 6042.2021/0000780-0

Constitui Comissão de Mérito Artístico para contratação de natureza artística.

LEONARDO GAZILLO SILVA, Subprefeito do Jabaquara, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei 13.399/02 e pelo Decreto 57.576/17;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003

RESOLVE:

Artigo 1º. Constituir Comissão de Mérito Artístico que ficará incumbida de emitir parecer que ateste o reconhecimento, pela crítica ou pelo público, do artista a ser contratado no âmbito da Subprefeitura Jabaquara, devendo atuar com todos os integrantes, salvo por motivo devidamente justificado.

Artigo 2º. A Comissão será integrada pelos membros abaixo designados:

I. Renan Massabni Martins RF 853.481.1

II. Anderson José Francisco RF 808.127.1

III. Sandro Octaviani RF 843.880.3

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 22/2021/SUB-JA/GAB.