PORTARIA Nº 070/SUB-IP/GAB/2021

Adinilson José de Almeida, Subprefeito do Ipiranga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial n.º 006/02-SMSP/SGM/ SGP, e

CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

I - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Ipiranga, que passa a ter a seguinte composição:

1) Na qualidade de Pregoeira e Presidente da Comissão: - RENATA MARIN DA SILVA R.F. 726.850.5

2) Na qualidade de suplente de Pregoeira e Presidente da Comissão: - BERNADETE CARVALHO DE OLIVEIRA LABATE R.F. 603.769.1

3) Na qualidade de membros de apoio: - BRUNA SORAGE PUGLIESI RF 793.304.5; MARCOS DIAS RF 887.865.0; MARISA ROCHA OLIVEIRA FRANCO R.F. 554.882.9; MYRIAN DE FÁTIMA LADEIRA ORTIZ R.F. 602.299.5; NEWTON FERREIRA FUNARI R.F. 735.239.5; RODRIGO CORREA DA SILVA R.F. 734.405.8; CELSO CELINO MONTE ALEGRE RF 633.025.8.

4) Na qualidade de membros técnicos: - BRUNA AVILEZ MANICA R.F. 805.833.4; RENATO DA CRUZ R.F. 628.796-4; MATHEUS PEGGION R.F. 730.860.4; EURICO PIZÃO R.F. 597.670.7; FELICE DI CURZIO R.F. 626.630-4; FRIEDERICH OLIVEIRA FISCHER R.F. 629.063-9; MARIO EUGENIO CINTRA FERREIRA R.F. 627.719-5; PAULO LAZZARO R.F. 627.547-8.

II - A Comissão poderá instalar-se com a presença do Presidente/Pregoeiro e, no mínimo, 03 (três) Membros/Equipe de Apoio, devendo ainda contar com 01 (um) Secretário, nos termos da Lei. O cargo de Secretário será exercido por um dos membros desta Comissão por designação do Presidente e Pregoeiro.

III - Os Presidentes/Pregoeiros poderão ser Membros/Equipe de Apoio quando não exercerem suas funções.

IV - Na ausência dos Pregoeiros (a) designados, os demais indicados (capacitados) nesta Comissão poderão assumir os trabalhos a critério da Autoridade Competente/Administração.

V - A designação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação/Pregão é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

VI - Fica Revogada a PORTARIA Nº 051/SUB-IP/GAB/2021, PUBLICADA NO DOC DE 18/06/2021, PÁG. 08.

VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.