Portaria nº 068/SUB-IP/GAB/2021

ADINILSON JOSÉ DE ALMEIDA, Subprefeito do Ipiranga, no uso das atribuições que lhe foram outorgadas por lei, considerando a legislação aplicada à espécie, notadamente no que diz respeito ao estabelecido na Lei Municipal nº 11.039/91, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.600/02.

Resolve:

1. Constituir, no âmbito desta Subprefeitura Ipiranga, a Comissão Permanente de Ambulantes – CPS, constituída por:

- No âmbito do Comércio Estabelecido

Membro Titular: Nelson da Silva Junior

Membro Suplente: Antônio Carlos Duarte Moreira

- No âmbito do Comércio Ambulante

Membro Titular: Aldenir Maria Monteiro da Silva

Membro suplente: Lindomar Ferreira Batista

- No âmbito da Sociedade Civil

Membro 1: Marco Augusto Barbulho

Membro 2: José Mauro Del Castilho

Membro 3: Salin Naun Filho

- No âmbito da Administração Municipal

Presidente: Anderson Silva de Medeiros

Membro Titular 1: Fuad Haddad

Membro Suplente 1: Fátima Simões Pinto Ticiano

Membro Titular 2: Alessandra Cindy Piragyba

Membro Suplente 2: Edilson Oliveira Siqueira

Membro Titular 3: Adriano da Silva Godoi

Membro Suplente 3 : Ricardo Barbosa

- No âmbito da Guarda Civil Metropolitana

Membro titular: Temístocles Marques de Oliveira Neto

Membro Suplente: Gilmar Silvério de Jesus

2. A Comissão Permanente de Ambulantes deverá manifestar-se sobre aspectos relativos ao comércio estabelecido ambulante em locais que, devido à sua importância cultural, urbanística, histórica, econômica ou social, estejam englobados na política geral sobre a matéria.

3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.