RETI-RATIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 006/SUB-MP/GAB/2019

FICA ALTERADA A PORTARIA Nº 006/SUB-MP/GAB/2019, PUBLICADA EM 23/08/2019 – PG. 11.

Dispõe sobre criação de Comissão Julgadora com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ ou artísticos.

EDSON MARQUES PEREIRA, Subprefeito de São Miguel, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO

- a necessidade de se assegurar o fiel cumprimento do disposto na Lei Federal 8.666/93, arts. 25, III e 26, Lei 13.278, arts. 16 e 17.

- a importância de se analisar, selecionar e indicar eventos de caráter cultural/artístico, bem como indicar profissionais para seleção desses eventos:

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ ou artísticos que serão levados a efeitos na área de abrangência desta Subprefeitura.

Art. 2º - Designar para integrar a Comissão, os servidores abaixo indicados

- José Pereira Lopes RF 841.477-7

- Marilene Sales de Moura RF 629.609-2

- Francisco Silva de Oliveira RF 521.220-1

- Juraci Certório da Silva RF 759.373-2

- Adelina Maria Martins RF 508.697-3

I – A comissão será presidida pelo primeiro nomeado.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.