Revoga a Portaria nº 022/SUB-SA/GAB/2021, 02 de setembro de 2021, que dispõe sobre a dimensão das barracas ou tendas para a comercialização de produtos gastronômicos e dá outras providências.
PORTARIA Nº 25/SUB-SA/GAB/2021
Maria de Fátima Marques Fernandes, Subprefeita de Santo Amaro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02 e;
RESOLVE:
I- REVOGAR a Portaria nº 022/SUB-SA/GAB/2021, 02 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 03/09/2021, em todos os seus artigos.
II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
