| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/06/2026 |
| Data de publicação | 23/06/2026 |
| Ementa |
Designa nova Comissão de Monitoramento e Avaliação incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento nos termos das Leis 13.019/2014; 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 57.575/2016 no âmbito da Subprefeitura Santana Tucuruvi. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/06/2026 , p. 298 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC TERMO DE FOMENTO |
