Constitui Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
PORTARIA Nº 028/SUB-ST/GAB/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022.
JOÃO NETO, Subprefeito de Santana/Tucuruvi, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 13.399 de 01 de agosto de 2002, que dispõe sobre a criação das Subprefeituras no Município de São Paulo, e
CONSIDERANDO
- a necessidade de se assegurar o fiel cumprimento do disposto na Lei Federal n° 8.666/93 e no inciso XXVI, do artigo 09° da Lei n° 13.399/02, artigos 14 e 15 do Decreto Municipal nº 44.279/2003;
- a importância de se analisar, selecionar e indicar eventos de caráter cultural/artístico, bem como indicar profissionais para a seleção desses eventos:
RESOLVE:
Art. 1° Constituir Comissão com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito na área de abrangência desta Subprefeitura.
Art. 2° Designar para integrar a Comissão, os servidores abaixo indicados:
ALOIZIO DOLANGE COSTA BATISTA RF. 603.229.0
ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA RF. 891.352.8
ALESSANDRO FERREIRA ARUH RF. 883.763.5
MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA RF. 627.079.4
WILSON APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA RF. 571.908.9
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
