| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/05/2024 |
| Data de publicação | 08/05/2024 |
| Ementa |
Autoriza a Cessão de Uso de Área Municipal à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de área localizada no Distrito de Pirituba/Jaraguá, para implantação e manutenção de obras da Estação Elevatória de Esgotos Pedreira, no bairro Conjunto City Jaraguá – São Paulo – SP, parte integrante da 4ª etapa do programa de despoluição do Rio Tietê. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/05/2024 , p. 107 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ |
| Palavras-chave |
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PIRITUBA JARAGUÁ IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO OBRAS ESGOTO RIO TIETÊ ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL |
