PORTARIA Nº 37/SUB-PI/GAB/23

EDGARD MINORU NAGANO, Subprefeito Substituto  da Subprefeitura de Pinheiros, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de compor Comissão Eleitoral para organizar a eleição do Conselho da Feira de Arte, Cultura e Lazer da Praça Benedito Calixto, gestão 2023/2025, conforme Decreto nº 43.798/2003 e Regulamento da Feira.

RESOLVE:

I. Instituir a Comissão Eleitoral, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros, composta pelos servidores abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro indicado, organizar a eleição de Representantes Titulares e Suplentes do Conselho da Feira de Arte, Cultura e Lazer da Praça Benedito Calixto, gestão 2023/2025:

a. Renato Carvalho de Souza - RF 911.775-0

b. Norival Nunes Rodrigues Junior – RF 857.902-4

c. Samuel Ricardo Ferreira Cruz – RF 736.241-2

II. A Comissão Eleitoral deverá organizar a documentação, bem como providenciar todos os atos necessários à realização da eleição, observando os prazos e condições estabelecidos na legislação que regulamenta o funcionamento das Feiras de Artes, Artesanato e Antiguidades do Município de São Paulo;

III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.