PORTARIA nº 30/SP-PI/GAB/2019

JOÃO VESTIM GRANDE, Subprefeito de Pinheiros pela competência conferida pela Lei nº 13.399/02, que entre outras providências, dispõe sobre a criação das Subprefeituras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO as determinações do Decreto 43. 798/2003, e a necessidade de reestruturação do funcionamento da Feira de Artes, Artesanato, Antiguidades e Cultura da Região de Pinheiros,

RESOLVE:

1. Criação de Comissão para tratar dos assuntos referentes à da Feira de Artes, Artesanato, Antiguidades e Cultura da Região de Pinheiros, para tanto nomeia os seguintes funcionários:

a) RENATO OLIVEIRA GOMES – RF 841.119-1 (Presidente)

b) ROGERIO AUGUSTO ZEFERINO – RF 858.667.5

c) SAMUEL RICARDO FERREIRA DA CRUZ – RF 736.241-2

d) JOSÉ FLAVIO CURY – RF 543.844-6

e) JOSE LUIS DIAS BARREIRA – RF 732.899-1

2. A Comissão tem por tarefa normatizar as feiras de artes, artesanato e cultura da região segundo as determinações do Decreto 43. 798/2003; Promovendo o recadastramento de expositores, para atualização.

3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.