| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/03/2024 |
| Data de publicação | 01/04/2024 |
| Ementa |
Autoriza a Cessão de Uso de Área Municipal à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de área localizada no Distrito de Perus / Anhanguera, para implantação e manutenção de Estação de Elevatória de Esgoto: Rua Érico Veríssimo x Rua São Rafael / atual São Pedro de Rates. EEE - Batista. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/04/2024 , p. 129 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA |
| Palavras-chave |
AUTORIZAÇÃO CONCESSÃO DE USO BEM MUNICIPAL IMÓVEL MUNICIPAL COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PERUS ANHANGUERA - BAIRRO IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE |
