PORTARIA N° 007-00/SUB-PA/GAB/2023

O Subprefeito MARCO ANTONIO FURCHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, de 01 de agosto de 2002 e Edital de Eleições do Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo,

RESOLVE

I – Instituir a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE ECOTURISMO – CONGETUR, com a seguinte composição:

Presidente: ELVIRA PEREIRA DA SILVA        RF. 736.235.8

Vice-presidente: GÉRSON LUIZ GUERRA    RG. 15.360.143-7

Secretária: LUCAS DE SOUZA RIBEIRO       RF. 891.326-9

Suplente: MAURO LOPES DA FONSECA      RF. 881.409-1

Suplente: MARIA LÚCIA FRANÇA COSTA     RG. 53.373.108-2

Art. 2º - São competências da Comissão Eleitoral:

a) coordenar o processo eletivo dos membros do conselho;

b) elaborar formulário eletrônico de inscrição e disponibilizá-lo na página da Subprefeitura Parelheiros: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/parelheiros/

c) receber as inscrições realizadas eletronicamente;

d) receber por e-mail, conferir e analisar os documentos estabelecidos no edital de eleições;

d) divulgar relação de candidaturas deferidas e indeferidas;

e) apreciar e julgar os recursos e impugnações;

g) convocar reunião, para que se proceda a eleição;

h) acompanhar o processo eleitoral em todas as suas etapas;

i) registrar o processo eleitoral através de Ata;

j) realizar as publicações do resultado no Diário Oficial da Cidade – DOC.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 11 de maio de 2023.

MARCO ANTONIO FURCHI

SUBPREFEITO

SUBPREFEITURA PARELHEIROS