PORTARIA N° 05-00/SUB-PA/GAB/2021

O Subprefeito MARCO ANTONIO FURCHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02, de 01 de agosto de 2002 e Edital de Eleições do Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo,

RESOLVE

I – Instituir a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE ECOTURISMO – CONGETUR, com a seguinte composição:

Presidente: ELVIRA PEREIRA SAITO RF. 736.235.8

Vice-presidente:NATHALLY ALVES DUARTE RG. 50.056.708-6

Secretária: ERIKA OLIVEIRA NASCIMENTO RF. 884.714.2

Suplente: EMERSON DA SILVA CARDOZO RF. 743.084.1

Suplente:JEAN DA SILVA LIMA RG. 47.532.149-2

Art. 2º - São competências da Comissão Eleitoral:

a) coordenar o processo eletivo dos membros do conselho;

b) elaborar formulário eletrônico de inscrição e disponibilizá-lo na página da Subprefeitura Parelheiros: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/parelheiros/

c) receber as inscrições realizadas eletronicamente;

d) receber por e-mail, conferir e analisar os documentos estabelecidos no edital de eleições;

d) divulgar relação de candidaturas deferidas e indeferidas;

e) apreciar e julgar os recursos e impugnações;

g) convocar reunião virtual, por meio de ferramenta corporativa Microsoft Teams, para que se proceda a eleição;

h) acompanhar o processo eleitoral em todas as suas etapas;

i) registrar o processo eleitoral através de Ata;

j) realizar as publicações do resultado no Diário Oficial da Cidade – DOC.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.