CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 21 de 19 de Agosto de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 19/08/2026
Data de publicação 20/08/2026
Ementa

Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Membros da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/08/2026 , p. 309
Origem

SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA

Palavras-chave

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

SERVIDORES - PREGOEIROS

LICITAÇÃO - PREGOEIRO

LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

LEILÃO