Institui um Grupo de Trabalho da Subprefeitura de Itaquera para acompanhamento das questões e processos envolvendo o Patrimônio Público Municipal da região de competência desta Subprefeitura.
Portaria nº 51 /GAB/SUB-IQ/22
SÍLVIA REGINA DE ALMEIDA, Subprefeita de Itaquera, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei , e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO, o disposto no inciso XXVI, do Art. 9º, da Lei 13.399/02;
CONSIDERANDO, a necessidade de se estabelecer protocolos para acompanhamento das autorizações de uso na Região de Itaquera;
RESOLVE:
I – Instituir um Grupo de Trabalho da Subprefeitura de Itaquera para acompanhamento das questões e processos envolvendo o Patrimônio Público Municipal da região de competência desta Subprefeitura, e que passa a ser integrada pelos seguintes membros, sob a sua coordenação:
- Sílvia Regina de Almeida – RF 574.331-1 - Subprefeita
- Maurício Testoni – RF 889.855-3 - Assessor Jurídico
- Susana Conceição Moreira – RF 635.412.2
- Rita Cássia Dantas dos Santos – RF 549.697-7
- Paulo Eduardo Raposo Tavares – RF 888.730-6
- Márcio Canuto – RF 470.911-0
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
