CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 36 de 1 de Julho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/07/2026
Data de publicação 02/07/2026
Ementa

Constitui o Grupo de Planejamento–GP, para elaboração da Proposta Orçamentária Anual, Organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026-2029 no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/07/2026 , p. 232
Origem

SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM

Palavras-chave

GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP

ERMELINO MATARAZZO