| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/06/2026 |
| Data de publicação | 16/06/2026 |
| Ementa |
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito desta Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/06/2026 , p. 216 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF |
| Palavras-chave |
DESIGNAÇÃO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD CARGO - ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS ARICANDUVA/VILA FORMOSA /VILA CARRÃO |
