PORTARIA Nº. 046/2022-SUB-VM/GAB

Constitui a Comissão Permanente de Ambulantes - CPA

O Subprefeito de Vila Mariana, LUIS FELIPE MIYABARA, no uso das atribuições que lhe foram outorgadas,

CONSIDERANDO a Legislação aplicada à espécie, notadamente no que diz respeito ao estabelecido na Lei Municipal 11.039/91, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 42.600/02,

RESOLVE:

1.Constituir no âmbito desta Prefeitura Regional de Vila Mariana a Comissão Permanente de Ambulantes – CPA, composta por:

- No âmbito do Comércio Estabelecido:

Membro Titular: Reginaldo José de Souza - CPF 988.205.248-72

Membro Suplente: Jailson Lima Teixeira - CPF 182.436.288-94

- No âmbito do Comércio Ambulante:

Membro Titular: Luciano Fernandes de Oliveira - CPF 383.896.028-90

Membro Suplente: José Estrela Abrantes - CPF 263.288.118-88

- No âmbito da Sociedade Civil:

Membro 1: Clarles D’Orto - RG 34.754.212-8

Membro 2: João Pedro de Oliveira - CPF 521.774.910-53

Membro 3: Gabriel Loiola de Oliveira - CPF 512.901.178-37

- No âmbito da Administração Municipal:

Presidente: Subprefeito Luis Felipe Miyabara - RF 807.417-4

Membro Titular 1: Chefe de Gabinete - Sidney Doring Guerra - RF 897.044-1

Membro Suplente 1: Coord. Gov. Local: Adilson Gregório - RF 840.596-4

Membro Titular 2: Coord. Planej. Desenv. Urbano: Maria Auxiliadora Salvador - RF 501.903-6

Membro Suplente 2: Supervisora de Fiscalização: Elaine Avilla - RF 504.683.1

Membro Titular 3: Ivo Neves Filho - RF 519.582-9

Membro Suplente 3: Juracy Lucas de Lira - RF 697.951-1

- No âmbito da Guarda Civil Metropolitana:

Membro Titular: Inspetor Fausto de Alcântara - RF 648.548-1

Membro Suplente: Inspetor Claudinei Vicente Passos dos Santos - RF 653.503-8

2.A Comissão Permanente de Ambulantes deverá manifestar-se sobre aspectos relativos ao comércio estabelecido / ambulante em locais que, devido à sua importância cultural, urbanística, histórica, econômica ou social, estejam englobados na política geral sobre a matéria.

3.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Paulo, 19 de Maio de 2022.

Luis Felipe Miyabara

Subprefeito de Vila Mariana