| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/10/2026 |
| Data de publicação | 15/10/2026 |
| Ementa |
Art. 1º Alterar os artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Portaria 025 SUB-SE/GAB/AJ/2025, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/10/2026 , p. 302 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL – COARF |
