| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/12/2018 |
| Data de publicação | 05/12/2018 |
| Ementa |
Autoriza que os estabelecimentos comerciais na área do Triangulo Histórico possam utilizar as calçadas em frente a cada estabelecimento, para colocação de mesas e cadeiras, na forma em que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/12/2018 , p. 16 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ |
| Palavras-chave |
EVENTO CALÇADA AUTORIZAÇÃO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CALÇADA |
