PORTARIA Nº 004 / SUB-MO / GABINETE / 2023.

Designação de integrante da Subprefeitura Mooca, como Coordenador responsável por acompanhar as ações integradas de fiscalização da "Atividade Delegada" junto ao CPA/M-1 e CPA/M-11. 

O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com a finalidade de dar cumprimento ao contida no Plano de Trabalho integrante do Convênio nº GSSP/ATP - 005/2023, pactuado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo​​​​, resolve DESIGNAR o Servidor Edernald Arrison de Souza, RF 839.154.8, Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, como representante da Subprefeitura da Mooca, para acompanhar as ações integradas de fiscalização do comércio ambulante e do artista de rua irregulares ou ilegais, e o estabelecimento de um fluxo constante de informações com o policial militar coordenador da atividade delegada do CPA/M-1 e CPA/M-11, durante seu desenvolvimento operacional, e prestar o apoio técnico e operacional na sua execução.